Câmara Municipal vai promover a igualdade de género

O Município de Albergaria-a-Velha vai celebrar um protocolo de cooperação com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género que visa a promoção de intervenções que contribuam para a efetiva igualdade entre homens e mulheres na esfera pública e privada.

No âmbito do protocolo, a Autarquia vai adotar um Plano Municipal para a Igualdade, que integre a perspetiva de género enquanto estratégia no quadro da definição, execução e avaliação das políticas e ações desenvolvidas. Este conjunto de ações começou com o assinalar, na segunda-feira, 24, do Dia Municipal para a Igualdade, uma data lançada pela Associação Nacional de Municípios Portugueses, que apela a uma reflexão por parte do Poder Local e comunidades locais para as questões de igualdade de género.

A Vereadora da Ação Social, Catarina Mendes, refere que o “Município está consciente do seu papel nas questões de igualdade de género, tendo aprovado a celebração do protocolo com a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, através do qual irá dinamizar um conjunto de ações conducentes à realização do Plano Municipal para a Igualdade de Género”. A Autarca acrescenta que será realizado um workshop, dirigido inicialmente aos colaboradores da Câmara Municipal, tendo em vista a sensibilização e aquisição de competências sobre esta temática.

No âmbito do protocolo a celebrar com a Comissão, que tem a validade de um ano, renovável por iguais períodos, a Câmara Municipal compromete-se, entre outras medidas, a promover ações de formação e de sensibilização dirigidas à comunidade e às entidades locais, analisar as políticas municipais em função do seu impacto sobre cada sexo, criar condições para a prestação de informação e promover ações para a conciliação entre a vida profissional e pessoal/familiar dos munícipes.

A Comissão para a Cidadania e a Igualdade do Género será responsável pela formação dos técnicos municipais, disponibilizará material informativo e prestará apoio na execução do Plano Municipal. A realização de um Plano Municipal para a Igualdade de Género é uma das novas competências das Autarquias, de acordo com o enquadramento legal em vigor desde 2013.

Fonte: Câmara Municipal de Albergaria