Tal como proposto pelo PSD, o IMI das famílias de Albergaria-a-Velha com dependentes vai baixar em 2016

Pela voz de Luis Duarte Oliveira, o PSD apresentou uma Moção, na última Assembleia Municipal (26 de junho de 2015) onde, constatando que, decorrido apenas o 1º de 3 períodos de cobrança de IMI e estando já nos cofres da Autarquia 56% da receita estimada em Orçamento, se confirmava, “tal como atempadamente o PSD alertara, que o IMI cobrado aos munícipes de Albergaria-a-Velha iria aumentar significativamente”.

O autarca social-democrata defendeu que, “verificando-se que existe margem de manobra para baixar o IMI às famílias mais numerosas, sem alterar o equilíbrio financeiro do Município”, resultado do aumento do imposto cobrado e da alteração legislativa, tal “como foi já efectuado noutros Municípios” é “possível encarar a redução do IMI para as famílias com filhos, como mais um fator de diferenciação positiva do Município, potenciador de atração e da fixação de residentes e incentivador do aumento da população no Concelho”. A proposta do PSD foi então no sentido de o órgão deliberativo aprovar uma redução de 10%, 15% e 20% no IMI das famílias com 1, 2 e 3 ou mais filhos, respectivamente.

Na ocasião do debate deste ponto, o engenheiro Luis Duarte Oliveira afirmou ainda que “o bom ritmo de cobrança do IMI, além de permitir esta baixa adicional para as famílias com dependentes, vai também permitir baixar em, pelo menos, 1% a componente do IRS que pertence ao Município, como já propusemos no passado, sem penalizar a capacidade financeira da Câmara”.

O caricato aconteceu na discussão e votação da proposta, onde os autarcas do CDS-PP na Assembleia Municipal atacaram violentamente a mesma, recusando a sua bondade e exequibilidade, pelas vozes dos Membros Manuel Letra e Luis Serafim Silva, chumbando a admissão da mesma, com a abstenção do PS.

Hoje, a Câmara Municipal, no decurso da sua reunião ordinária de agosto, aprovou por unanimidade uma proposta apresentada pelo Presidente do Órgão, cujo conteúdo legal e factual é exactamente o mesmo daquela que o PSD apresentara na Assembleia, há pouco mais de 1 mês, e que havia sido rejeitada pelo partido que suporta o Executivo. Esta proposta terá de ser agora submetida à Assembleia Municipal.

A Comissão Política de Secção do Partido Social Democrata de Albergaria-a-Velha, congratula-se com a “reformulação estratégica” da posição do Presidente da Câmara Municipal e do CDS-PP, que “ainda vai a tempo de, como propôs o PSD, permitir às famílias albergarienses com filhos no agregado familiar, reduzirem os seus encargos nestes tempos que ainda são de dificuldades”.

O PSD de Albergaria-a-Velha espera que, “quanto mais não seja por ter outra origem, esta proposta seja aprovada unanimemente na próxima reunião da Assembleia Municipal”.

Fonte: Jornal de Alberaria / A Comissão Política do PSD de Albergaria-a-Velha