Câmara de Albergaria tem o empréstimo do Cineteatro Alba quase todo pago

O empréstimo que a Câmara Municipal contraiu em 2010 e 2011 para a requalificação do Cineteatro Alba e construção do Polidesportivo de Angeja, em valor superior a 1,7 milhões de euros, está quase todo pago e reduzido a um valor residual.

O Executivo de António Loureiro tem vindo a antecipar a amortização dos empréstimos da Autarquia, tendo já liquidado mais de 1,2 milhões de euros, cerca de 71 por cento do endividamento contratado para a requalificação do Cineteatro e construção do pavilhão de Angeja. No final do ano faltará pagar 66 174,79 euros, relativos a 3,7 por cento da dívida. Entre 2013 e 2015, o Executivo antecipou o pagamento de 1,1 milhões de euros neste empréstimo, o mais elevado da Autarquia e com o spread mais alto.

António Loureiro adianta que tem seguido uma política de redução do endividamento camarário, com a amortização antecipada de empréstimos anteriores à sua tomada de posse, em 2013. Mas esclarece, contudo, que será necessário recorrer à banca “para prosseguir o desenvolvimento socioeconómico do Concelho de Albergaria-a-Velha e avançar com um conjunto de projetos estruturantes no âmbito da requalificação urbana”. O Presidente da Câmara de Albergaria explica que já não é possível obter “receitas extraordinárias como no passado”.

A amortização antecipada de empréstimos municipais surge através das receitas do IMI, resultado do processo de avaliação geral dos prédios urbanos iniciada pelo Governo, em 2012, e das transferências do Orçamento de Estado. A Câmara de Albergaria arrecadou este ano cerca de 538 mil euros, destinando 326 565,36 euros à amortização de dívida, antecipando também o pagamento de duas prestações anuais do Fundo de Apoio Municipal (FAM), no valor de 212 212 euros.

Criado em 2014, o FAM tem por objeto a recuperação financeira dos municípios que se encontrem em situação de rutura financeira e prevê a constituição de um montante de 325 milhões de euros. A liquidação das prestações das autarquias é obrigatória e cabe ao Município de Albergaria o pagamento de 742 740,87 euros, em sete anos. O Executivo paga 106 106 euros, relativos a 2015, e vai agora antecipar duas prestações no mesmo valor, referentes a 2016 e 2017.

“Ao avançarmos com o pagamento antecipado para o FAM e com a amortização antecipada de empréstimos, vamos libertar a Câmara Municipal de encargos futuros”, explica António Loureiro. A deliberação sobre as transferências financeiras antecipadas foi aprovada em reunião de Câmara, na quarta-feira, dia 7.

Fonte: cm-albergaria.pt