Projetos-piloto de descentralização devem ser “aprofundados”

Foro: Lusa

Durante a inauguração da nova Estação de Tratamento de Água (ETA) do Carvoeiro, em Albergaria-a-Velha, Poiares Maduro disse que estes projetos-piloto são “extremamente importantes e ambiciosos, mas são os primeiros passos”.

“Acho que não atingimos ainda o grau de descentralização de que necessitamos no nosso país, nem sequer quando estes projetos-piloto vierem a ser generalizados”, referiu.

O governante defendeu que esta estratégia de descentralização “tem de ser continuada e aprofundada, porque o país tem muito a ganhar na resolução dos problemas com a proximidade das políticas públicas relativamente ao território”.

O decreto-lei 30/2015, publicado em fevereiro em Diário da República, estabelece o regime “de delegação de competências nos municípios e entidades intermunicipais no domínio de funções sociais”.

O diploma visa a delegação de competências, através de “contratos interadministrativos”, na Educação, Saúde, Segurança Social e Cultura.

No seu discurso, Poiares Maduro realçou ainda a importância para o futuro do país da aposta na “escala supramunicipal”, para “tirar pleno partido e dar sustentabilidade” aos investimentos em infraestruturas e equipamentos.

“Cada vez mais, muitas das infraestruturas que são necessárias têm de ser pensadas numa escala supramunicipal. Exigem a cooperação, a articulação, a associação entre municípios”, afirmou o ministro, lembrando que, nos próximos anos, os investimentos nestas áreas terão de ser feitos “cada vez com mais critério”.

Poiares Maduro considerou ainda que a escala supramunicipal é “fundamental” para combater a “excessiva fragmentação” dos investimentos, um dos problemas do país ao longo de muitos anos que, segundo o governante, “diminuiu em muito” o retorno que foi obtido dos fundos europeus.

O ministro deixou ainda elogios à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro e à Associação de Municípios do Carvoeiro-Vouga, dona da obra hoje inaugurada, que segundo o mesmo, é “um projeto representativo da capacidade de resposta que se gera, quando temos a visão para perceber que fazemos mais juntos do que separados”.

A ETA do Carvoeiro faz parte da empreitada de ampliação do Sistema Regional do Carvoeiro, que visa melhorar as condições de abastecimento de água em alta às populações de oito concelhos do distrito de Aveiro (Albergaria-a-Velha, Águeda, Aveiro, Estarreja, Ílhavo, Murtosa, Oliveira do Bairro e Vagos).

Fonte: Lusa